Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
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Este é um site institucional de campanha política, com finalidade de divulgação de propostas, trajetória e contato do candidato a Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro. Não comercializa produtos nem oferece serviços pagos.
2. Uso permitido
O visitante deve utilizar o site de forma lícita e respeitosa. É proibido praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site, bem como reproduzir seu conteúdo para fins enganosos ou fraudulentos.
3. Propriedade intelectual
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4. Links externos
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5. Limitação de responsabilidade
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6. Conformidade eleitoral
Este site observa a legislação eleitoral vigente, incluindo as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral aplicáveis à propaganda eleitoral na internet. Eventuais pedidos de voto são apresentados de acordo com as regras e os períodos autorizados.
7. Alterações
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é aquela publicada nesta página, recomendando-se visitas periódicas para consulta.
8. Foro
Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
9. Contato
Em caso de dúvidas, escreva para contato@thiagovieiraoliveira.com.br.